No âmbito da implementação da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas (EITI, sigla em inglês), realizou-se no dia 18 de Agosto de 2015, no Hotel Pestana em São Tomé, um Workshop de formação sobre “O papel da sociedade civil e dos medias na implementação da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas”.
Este evento, organizado pelo Comité Nacional da Iniciativa para Transparência nas Indústrias Extrativas de São Tomé e Príncipe (CN EITI – STP) em parceria com a Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP), teve como objetivo capacitar a sociedade civil e os medias para a disseminação de informações reportadas no 1º Relatório EITI STP referente ao período de 2003 a 2013.
O relatório contém informações sobre a indústria extrativa em São Tomé e Príncipe e a reconciliação de pagamentos das empresas petrolíferas e recebimentos pelo Governo resultantes das atividades desenvolvidas na Zona Económica Exclusiva (ZEE) e na Zona de Desenvolvimento Conjunto (ZDC) com a Nigéria.
O workshop, que teve como oradores o Diretor Executivo da ANP-STP, Eng.º Orlando Pontes e a Coordenadora do Banco Mundial para o Projeto EITI em STP, Sr.ª Ilhem Salamon, foi presidido pelo Presidente do CN EITI – STP, SE o Ministro das Finanças e Administração Pública e contou com a presença de representantes da sociedade civil e da comunicação social.
A República Democrática de São Tomé e Príncipe foi aceite como país candidato à EITI na 25ª Reunião do Conselho de Administração desta iniciativa, em Lusaka, Zâmbia, a 26 de Outubro de 2012.
Esta adesão representa o compromisso do país de, através do CN EITI STP, produzir e divulgar de forma ampla e anualmente, relatórios contendo informações de reconciliação dos pagamentos e recebimentos resultantes das atividades desenvolvidos no setor petrolífero do País.
Pretende-se com os relatórios da EITI promover o debate público e em última instância identificar reformaspassíveis de reforçar a gestão dos recursos naturais através da transaparência e prestação de contas.
EITI é um padrão global que promove a gestão aberta e responsável de recursos naturais procurando reforçar sistemas governamentais e empresariais.
Nos estados membros, a sua implementação é conduzida por uma coligação de governo, empresas e a sociedade civil. No caso de STP, esta responsabilidade recai sobre o CN EITI-STP tecnicamente assistido pelo Secretariado Permanente.