Workshop de Consulta Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental, Social e de Saúde, para Aquisição Sísmica 3D no Bloco 13 da Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe

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Ao abrigo da Lei nº 16/2009, que aprova a Lei-quadro das Operações Petrolíferas e  do Decreto nº 37/99, que aprova o Regulamento sobre a Avaliação do Impacto Ambiental, a Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP) comunica que as Contratantes do Bloco 13 da Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe (ZEE), nomeadamente a BP EXPLORATION (STP) LIMITED (Operadora) e a KOSMOS ENERGY SAO TOME AND PRINCIPE, pretendem fazer a aquisição de dados sísmicos 3D na área do contrato do Bloco 13.

Como parte do processo de avaliação do impacto ambiental, está prevista a realização de um workshop para a audiência pública do Estudo de Impacto Ambiental, Social e de Saúde (ESHIA) do Bloco 13, na próxima terça-feira, dia 27, pelas 9:00 h, na sala de conferências do Hotel Pestana.

Esta reunião visa apresentar os detalhes do Relatório preliminar do ESHIA e oferecer uma oportunidade aos participantes, bem como do público em geral, para levantar questões e recolher contributos, subsídios e propostas de soluções de mitigação que possam ajudar a melhorar o Estudo.

Mais se informa que o Relatório preliminar do ESHIA e o Resumo Não Técnico estão disponíveis para consulta no portal da ANP-STP www.anp-stp.gov.st (secção PUBLICAÇÕES Þ ESTUDOS) e no escritório da ANP-STP.

Por outro lado, os interessados poderão também dar o seu contributo por escrito, enviando as suas contribuições para o endereço eletrónico da ANP-STP (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) e com o conhecimento das empresas petrolíferas envolvidas até o dia 13 de Setembro de 2019.

A participação e colaboração do público são muito importantes.

Ler 73 vezes Modificado em domingo, 25 agosto 2019 13:26

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