O Primeiro-Ministro e Chefe do Governo presidiu, no dia 16 de Junho de 2022, a cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção da nova escola em São Marçal.
A escola composta por dois edifícios de dois andares, com cerca de um total de 25 salas de aula, escritórios, biblioteca e uma instalação médica está orçada em quatro milhões de dólares norte americanos a ser executada pela empresa Shell, com financiamento dos fundos para projetos sociais no consórcio dos blocos 11, 10 e 13 da Zona Económica Exclusiva.
A construção da nova escola de São Marçal vai permitir reduzir o rácio de alunos por sala de aula na Escola Básica de São Marçal, Escola Básica de Bom Bom e do Liceu Nacional, proporcionar aos alunos, pessoal docente e não docente da Escola de São Marçal com infraestruturas de educação modernas e com qualidade para garantir melhor nível de ensino.
A cerimónia também contou com a presença da Ministra da Educação e Ensino Superior e do Ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais.
Decorreu, nos dias 2 e 3 de junho de 2022, na cidade de São Tomé, o workshop sobre Capacitação em matéria de Negociação, Contratação e Implementação de projetos de petróleo e gás, que visou promover um espaço de aprendizagem de modo a dotar os participantes das competências jurídicas e técnicas necessárias para uma maior participação dos diversos sectores e serviços nacionais nas atividades do sector petrolífero.
Esta iniciativa, organizada pela Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP) e a Facilidade Africana de Apoio Jurídico (ALSF - www.alsf.int), foi promovida no quadro da Fase II do projeto de assistência técnica da ALSF à ANP-STP.
Este workshop, que contou com a participação de especialistas internacionais convidados, pretendeu criar um espaço de reflexão sobre temas relacionados com a pesquisa e sísmica, opções económicas de projetos de petróleo e gás, bem como legislação comparada do Brasil, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe, no âmbito da regulação, fiscalidade e conteúdo local.
Durante o seu discurso na sessão de abertura, o Diretor Executivo da ANP-STP, Luiz Gamboa, destacou que, desde 2008, o trabalho desenvolvido pela ALSF no continente Africano é reconhecido pelos Governos como de extrema importância, pois permite aos países dispor de meios técnicos para evitar erros na negociação e na assinatura de contratos vitais não comprometendo, assim, o futuro dos recursos naturais do país.
A relação da ANP-STP com a ALSF iniciou-se no segundo semestre de 2021, ano em que foi celebrado o acordo de assistência com o Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, para a Fase I do programa de assistência técnica no sector petrolífero para a preparação da negociação de um acordo de corretagem de dados técnicos na nossa Zona Económica Exclusiva.
São Tomé, 3 de Junho de 2022.
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A ANP-STP e a ANPG irão assinar no dia 30 de maio 2022 um Protocolo de Cooperaçãoque tem como objeto estabelecer o quadro de uma colaboração institucional entre as duas instituições.
No âmbito deste protocolo as duas entidades pretendem colaborar em ações conjuntas com vista à partilha de responsabilidades na qualidade de serviço técnico do setor petrolífero e que incluem, entre outros:
a) Realizar programas de estágios, formação ou visitas de intercâmbio nas áreas de geociências, económica, fiscal, conteúdo local, regulação e do Health, Safety and Environment (HSE), entre outras que podem ser identificadas durante a vigência do presente Protocolo;
b) Colaborar na gestão de dados técnicos, incluindo na concepção de esquemas bilaterais para o armazenamento e análise de amostras coletadas no âmbito das actividades de exploração e produção de petróleo e gás natural;
c) Colaborar na execução de projetos;
d) Promover trocas e conhecimento jurídico das leis petrolíferas e na elaboração dos respectivos regulamentos;
Outras ações de colaboração e formas de parceria poderão ser acordadas entre as entidades signatárias no âmbito do protocolo agora assinado.
A assinatura deste protocolo enquadra-se na reunião da comissão bilateral mista entre a República de Angola e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, de 28 a 30 de Maio de 2022, em São Tomé.
O seminário sobre “Sustentabilidade e Perfuração de poços exploratórios na Zona Económica Exclusiva (ZEE) de São Tomé e Príncipe” decorreu na cidade de São Tomé, na manhã de terça-feira,24 de maio.
Este evento teve como objectivo proporcionar um espaço de partilha de experiências, focada na troca de conhecimentos sobre o exemplo Norueguês referente a medidas e estratégias de modo a que o sector petrolífero, de forma sustentável, possa ajudar na implementação de projetos que facilitem a transição energética.
O evento foi presidido pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Novas Tecnologias, Wuando Castro, que destacou a importância deste seminário, organizado pela ANP-STP em articulação e com o apoio da Embaixada da Noruega em Luanda, no momento em que decorre a primeira perfuração exploratória na zona económica Exclusiva de São Tome e Príncipe no Bloco 6 da ZEE.
Segundo o Diretor Executivo da ANP-STP, Luiz Gamboa, o Reino da Noruega fez parte da história de construção da ANP-STP como agência de regulação pública, através de diferentes protocolos de colaboração institucional com entidades congéneres norueguesas do sector petrolífero.
Durante a sessão de abertura do seminário que contou com a participação doEmbaixador da Noruega residente em Luanda, Kikkan Haugen, o mesmo destacou quehá muito pouca cooperação bilateral para o desenvolvimento entre a Noruega e São Tomé e Príncipe, mas as contribuições no passado do programa Norueguês do Petróleo para o Desenvolvimento na capacitação em áreas como estratégia, legislação, gestão de contratos e gestão de pedidos de licenças foram importantes no caminho para o primeiro poço exploratório na ZEE.
O evento também contou com a participação de um representante da Galp STP (operador do Bloco 6) e foram ainda abordados os temas relativos ao exemplo Norueguês de sustentabilidade na perfuração de poços de petróleo e gás e procedimentos para a perfuração de poços exploratórios em águas profundas de forma ambientalmente sustentável.
