São Tomé e Principe prevêrealizar a primeira perfuração de petróleo na Zona Económica Exclusiva (ZEE) eminícios de 2022. A referida perfuração que vai ocorrer no Bloco 6, denominada de projeto “Jaca”, terá a duração aproximada de 60 dias.

 

No quadro da estratégia de envolvimento das partes interessadas (stakeholders) foram planeadas sessões de apresentação em duas fases. A primeira com diferentes órgãos políticos, que tiveram lugar em 9, 10 e 11 de Dezembro de 2021, com o Conselho de Ministros, Presidência da República, Assembleia Nacional e o Governo Regional do Príncipe, respetivamente, e a segunda fase com algumas instituições da administração pública e as organizações da sociedade civil, em 20 de janeiro 2022.

 

O Bloco 6 abrange uma área de 5.024 Km2 na ZEE são-tomense, com cerca de 2.550 metros de profundidade, e o consórcio é constituído pelas empresas Galp e Shell, ambas com 45% de interesse participativo, e pelo Estado são-tomense, com 10%.

 

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O Fórum de Investimento Nigéria - São Tomé e Príncipe, teve lugar em Abuja, capital Nigeriana, de 15 a 16 de Dezembro de 2021, durante o qual os representantes do Governo e empresários são-tomenses tiveram a oportunidade de apresentar as potencialidades económicas do país.

O Primeiro-Ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, que dirigiu a abertura oficial do Fórum, fez-se acompanhar, nesta deslocação, por uma delegação que integrou a Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, o Embaixador de São Tomé e Príncipe na Nigéria, o Diretor Executivo da Agência Nacional do Petróleo de S. Tomé e Príncipe (ANP-STP), quadros do Gabinete do PM e dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades.

No âmbito das actividades do evento, o Diretor Executivo da ANP-STP, Olegário Tiny, apresentou as potencialidades do sector petrolífero nacional e as oportunidades de investimento.

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A Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP), em representação do Governo, assinou no dia 15 de Outubro de 2021 a primeira adenda ao Acordo de Corretagem n.º E-AF-RS1302 dos dados sísmicos e informação técnica sobre a Zona Económica Exclusiva (ZEE) com a empresa PGS Exploration (UK) Limited, tendo por objectivo prorrogar o prazo de vigência do acordo por 60 dias.

O Acordo de Corretagem n.E-AF-RS1302, celebrado inicialmente em 17 de Outubro de 2013 e com a vigência de 8 anos, permite a PGS Exploration fazer a comercialização e venda dos dados existentes até ao ano de 2013 na ZEE, de forma a recuperar os investimentos realizados.

Durante a prorrogação as partes continuarão conversações para a assinatura de um novo acordo.

A primeira adenda ao Acordo de Corretagem pode ser consultada no site do Gabinete de Registo e Informação Pública: www.grip.st 

 

Uma missão da Facilidade Africana de Apoio Jurídico (ALSF), chefiada pelo Sr. Stephen Karangizi, Director e CEO da ALSF, visitou São Tomé entre os dias 27 e 29 de Setembro de 2021, para encontros com as autoridades locais. 

Durante a sua estada em São Tomé, a missão reuniu-se com o Director Executivo da ANP-STP para discussões sobre o projecto de assistência para a ANP-STP.
 
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A ANP-STP celebrou, no dia 24 de Setembro, a adenda ao Contrato de Partilha de Produção para o Bloco 1 (CPP) com o Contratante TotalEnergies e Sonangol para a prorrogação do período de pesquisa por 12 meses.

Devido à pandemia do novo coronavírus, a TotalEnergies, enquanto operadora e em nome do Contratante, solicitou uma prorrogação da Fase I do Período de Pesquisa, totalizando a duração do período de pesquisa para 5 anos.

Em resultado da prorrogação concedida, o Contratante comprometeu-se a investir mais USD $ 250.000 em projectos sociais, montando a um máximo de US$ 4.250.000 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos) na Fase I do Período de Pesquisa.

A segunda adenda ao CPP para o Bloco 1 pode ser consultada no sítio do Gabinete de Registo e Informação Pública: www.grip.st