A Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP) assinou hoje, na Cidade do Cabo (África do Sul), à margem da “Semana do Petróleo em África” (“Africa Oil Week”) 2019, que reúne mais de 25 Ministros de Petróleo e Gás de países Africanos, bem como representantes das maiores empresas do sector petrolífero, as adendas aos Contratos de Partilha de Produção e os respectivos instrumentos de cessão de interesses participativos nos blocos 6 e 11 da nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE).
Nos blocos 6 e 11 da ZEE já estavam presentes as empresas GALP ENERGIA e KOSMOS ENERGY, sendo que com a cessão a SHELL passa a fazer parte do grupo empreiteiro nos dois blocos, ao adquirir 20% da participação da KOSMOS ENERGY no bloco 6 e 30% da participação da mesma empresa no bloco 11.
Com a celebração das adendas, as participações nos blocos 6 e 11 da ZEE passam a ter a seguinte repartição:
| Bloco 6 | Bloco 11 |
| ANP-STP – 10% (Interesse carregado do Estado) | ANP-STP – 15% (Interesse carregado do Estado) |
| GALP ENERGIA – 45% (Operador) | KOSMOS ENERGY – 35% (Operador) |
| KOSMOS ENERGY – 25% | SHELL – 30% |
| SHELL – 20% | GALP ENERGIA – 20% |
Na cerimónia de celebração dos acordos, a ANP-STP foi representada pelo seu Director Executivo, Olegário Tiny e testemunhada pelo Director Técnico, Fausto Vera Cruz, que contou com a presença do Vice-Presidente e Director Geral da KOSMOS ENERGY, Jon Cappon, Venture Manager da GALP ENERGIA, Ricardo Ferreira e Regional Ventures Exploration Manager para o Médio Oriente e África da SHELL, Menno de Ruig.
A entrada de mais uma supermajoré um sinal positivo da maior atractividade e confiança dos investidores na nossa plataforma continental no contexto da exploração petrolífera mundial em águas ultra-profundas.
De salientar que das adendas não resultaram alterações aos demais termos sobre a duração dos Contratos de Partilha de Produção.
São Tomé, 07 de Novembro de 2019
Departamento de Administração e Relações Públicas
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A Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP) encontra – se, desde o dia 4 de Novembro, a participar na “Semana do Petróleo em África” (“Africa Oil Week”), a decorrer até a sexta-feira, dia 08 de Novembro, na Cidade do Cabo (África do Sul), representada pelo seu Diretor Executivo, Drº Olegario Pires Tiny e pelo Diretor Técnico, Engº Fausto Vera Cruz.
Este evento, que já vai na sua 25ª edição, é considerado o maior em África e estão reunidos mais de 25 Ministros de Petróleo e Gás de países Africanos e representantes das maiores empresas petrolíferas mundiais para debater, em diversos painéis de discussões técnicas, os desafios do sector upstream no continente e forjar futuras orientações, bem como expor as tecnologias mais avançadas para atividades de pesquisa em águas profundas e ultra-profundas.
À margem do evento, a ANP-STP comunica que, no dia 7 de Novembro de 2019, pelas 10:00 horas locais, na Cidade do Cabo (África do Sul), terá lugar a cerimónia de assinatura das adendas aos Contratos de Partilha de Produção para os blocos 6 e 11 da nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE) e os respectivos instrumentos de cessão, que irão formalizar a entrada da gigante empresa internacional de energia anglo-holandesa SHELL, em parceria com as empresas presentes nos blocos, nomeadamente a americana KOSMOS ENERGY e a portuguesa GALP ENERGIA.
A participação da ANP-STP na “Semana do Petróleo em África”, marcada pela realização desta cerimónia de assinatura, representa uma oportunidade singular de promover o potencial da nossa ZEE e reafirma o compromisso do Governo, através da ANP-STP, em atrair mais investimentos para o sector petrolífero nacional.
São Tomé, 6 de Novembro de 2019.
Departamento de Administração e Relações Públicas
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Ao abrigo da Lei nº 16/2009, que aprova a Lei-quadro das Operações Petrolíferas e do Decreto nº 37/99, que aprova o Regulamento sobre a Avaliação do Impacto Ambiental, a Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP) comunica que as Contratantes do Bloco 13 da Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe (ZEE), nomeadamente a BP EXPLORATION (STP) LIMITED (Operadora) e a KOSMOS ENERGY SAO TOME AND PRINCIPE, pretendem fazer a aquisição de dados sísmicos 3D na área do contrato do Bloco 13.
Como parte do processo de avaliação do impacto ambiental, está prevista a realização de um workshop para a audiência pública do Estudo de Impacto Ambiental, Social e de Saúde (ESHIA) do Bloco 13, na próxima terça-feira, dia 27, pelas 9:00 h, na sala de conferências do Hotel Pestana.
Esta reunião visa apresentar os detalhes do Relatório preliminar do ESHIA e oferecer uma oportunidade aos participantes, bem como do público em geral, para levantar questões e recolher contributos, subsídios e propostas de soluções de mitigação que possam ajudar a melhorar o Estudo.
Mais se informa que o Relatório preliminar do ESHIA e o Resumo Não Técnico estão disponíveis para consulta no portal da ANP-STP www.anp-stp.gov.st (secção PUBLICAÇÕES Þ ESTUDOS) e no escritório da ANP-STP.
Por outro lado, os interessados poderão também dar o seu contributo por escrito, enviando as suas contribuições para o endereço eletrónico da ANP-STP (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) e com o conhecimento das empresas petrolíferas envolvidas até o dia 13 de Setembro de 2019.
A participação e colaboração do público são muito importantes.