APRESENTAÇÃO DA ZONA ECONÓMICA EXCLUSIVA

A República Democrática de São Tomé e Príncipe (RDSTP) apresenta potencialidades em petróleo e gás. O País encontra-se localizado no Golgo da Guiné, uma das regiões geológicas mais ricas do mundo em hidrocarbonetos.

Pelo do Decreto-Lei n.º 57/2009, de 31 de Dezembro, o Governo da RDSTP organizou a sua Zona Económica Exclusiva (ZEE), com base nos resultados da pesquisa sísmica realizada pelas empresas Exxon e Petroleum Geo-Services (PGS) no período compreendido entre 1999 e 2005, que viria a permitir a aquisição de 16.752 Km de dados sísmicos 2D. Assim, o Estado São-tomense estabeleceu a ZEE, com uma área de 125.891 km2, em 19 blocos petrolíferos distribuídos por três zonas de exploração petrolífera da seguinte forma:

– Zona A: 6 blocos (n.º1 a 6)

– Zona B: 7 blocos (n.º 7 a 13)

– Zone C: 6 blocos (n.º14 a 19)

Os estudos sobre a prospetividade da ZEE de São Tomé e Príncipe efetuados pela empresa BGS (Britsh Geological Survey) em 2007, com financiamento do Banco Mundial, provou ainda existirem vários sistemas petrolíferos no offshore, tendo-se identificado alguns leads e prospetos passíveis de acumulação em hidrocarbonetos.