Agência Nacional do Petróleo de são Tomé e Príncipe - ANP-STP

A Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe é o órgão público regulador e de promoção das atividades da indústria do petróleo e gás no território nacional criada pelo Decreto-lei nº 5/2004 de 30 de Junho de 2004, revogado pelo Decreto-Lei n.º 7/2014, de 25 de Abril de 2014.

De acordo com os seus estatutos e regulamento goza de plena autonomia técnica, administrativa, financeira e patrimonial exercendo as suas funções sob a tutela do Ministro responsável pela área dos hidrocarbonetos e da energia.